sexta-feira, 20 de outubro de 2017

PEDROGÃO ET AL. É A VEREIA, SENHOR - É DA VEREIA E DA NOVA PARTICPAÇÃO QUE PRECISAMOS!


Palavras-chave: cidadania, democracia, economia, justiça, participação, vereador, vereda
É a Vereia que necessitamos e não de novas secretarias.

A ordenação do território, a prevenção contra incêndios e a ameaça à saúde (física e mental), devem fazer parte, como faziam, da pública função, dos antigos oficiais dos Concelhos, encarregues pela vigia, verificação, educação e fiscalização do território.

A função da vereia (de que quase ninguém já sabe do que se tratava) deu origem ao funcionário e ao conceito burocrático de vereador e vereação.

Pretende-se, ora e novamente, que os vereadores e outros funcionários encarregues pelos melhoramentos urbanísticos, pelas vias de comunicação, pelas linhas e demais estruturas de distribuição de gás, eletricidade e telecomunicação sejam vigiad@s pela vereia, agora no âmbito da democracia e da participação dos cidadãos. Em vez da criação de mais secretarias, onde mais dinheiro, mais funcionários de gabinete, mais mangas de alpaca introduzidas para dar emprego a conhecidos e “amigos”, ou quiçá apenas para justificar que sabem despender/"distribuir" o dinheiro público escasso; é preferível retomar a função da vereia, isto é dos vereadores do terreno (não do gabinete) para evitar em grande percentagens as tragédias dos incêndios.

A função da vereia pode ser realizada a preço em conta e por gente das próprias localidades, sem os gastos enormes nos modelos tradicionais dos últimos decénios, concentrados em gabinetes e dependentes da gente dos contratos milionários disto e daquilo.

A este preceito cito o programa da manhã da rádio TSF, dia 20.10.2017 em que é referida a “responsabilidade civil” e “compartilhada” (eventualmente “não criminal”) da EDP (é apenas um exemplo) por não terem limpo as zonas das vias e postos de transformação. Referiu-se que foram descobertos vários casos em que árvores e ramos estavam próximos ou encostavam nas linhas de distribuição onde circulam as comunicações e as altas tensões. Deste modo, a participação dos cidadãos e a reposição da vereia (vereadores do terreno) deveria ser e urgentemente retomada, à semelhança dos vereadores da Idade Média e da Idade Moderna em que exerciam a função, essencialmente no exterior, tendo como incumbência fazer a vigilância, a informação, a educação e a exigência (vereia) caminhando pelas veredas. Daqui serão provenientes os termos vereia e o vereador municipal.

Essa função nos caminhos, aldeias, vilas e florestas, perdida na Idade Contemporânea, deveria ser retomada na atualidade, pois é, certamente, a função mais barata e a mais eficiente para evitar as tragédias. Os vereadores autárquicos não deveriam ser oficiais de gabinete, nem fiscais no velho conceito mas, essencialmente, colaboradores, fazendo a vereia (vigília, ajuda, informação, educação e exigência) nos caminhos, nas estradas, nos aglomerados, nos campos e nas florestas, prestando regularmente contas através de sérios relatórios de trabalho e de atuação.

Poupar-se-iam muitos aviões, muitos carros de combate, muitos gabinetes e uma parafernália de gastos. Bora lá, os Bombeiros também podem ser vereadores e exercer condignamente a vereia/vereação, até porque respeitar o Homem, o Ambiente e a Mãe Natureza ou a GeoMátria é urgente.
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169 AA Cumprir a Terra

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