“Nem a aridez da Ciência Antropológica, nem as flores da
Literatura. O […] objectivo é diferente: É de uma natureza mais positiva; tende
a facilitar a comunicação entre os povos e a transportar o pensamento escrito
de um canto do Mundo a outro” […] (D. Luís I no Congresso da União
Postal Universal, reunido em Lisboa no dia 11.02.1885)
Tal como o nome indica a:
A Organização das Nações
Unidas (ONU) substituiu a Liga das Nações em 24.10.1945. António Guterres é o
nono Secretário-geral, desde a origem e o primeiro originário do espaço da
lusofonia. A ONU concentra / acolhe em si diversas organizações relacionadas
com a promoção da paz, a comunicação, a regulamentação, o desenvolvimento e a cooperação.
Neste post apenas desenvolvemos
a divulgação da UPU, Organização participante da ONU, que precede, e muito, a
própria ONU. Diríamos mesmo que, conjuntamente, com a UIT – União Internacional
das Telecomunicações, estas duas Organizações, respetivamente a 2ª e a 1ª de
âmbito mundial, enformaram a ideia e a prática de uma associação abrangente. A
ONU conta com 193 Estados membros. Todos quantos desejam estar integrados e são
internacionalmente reconhecidos como Estados Independentes.
O QUE É ENTÃO A UPU
A UPU é uma Agencia
especializada da ONU
Nasce em
virtude de uma necessidade imperiosa. A partir do século XVI, a importância e
complexidade do serviço postal internacional tornam indispensável a elaboração
de regulamentos supranacionais. Daí que tenham sido concluídas diversas
convenções entre países europeus. No entanto
trata-se de acordos bilaterais que rapidamente evidenciam as suas limitações. O
sistema torna-se muito complicado. Cada país, cada província inclusivamente com
as suas unidades de peso e medida, a sua moeda própria.
Nas vésperas
da fundação da União, existem mais de 1200 tarifas diferentes. As taxas são calculadas tendo em conta não só
as tarifas internas dos países de origem do correio como as dos países de
destino e, quando era o caso, as dos países pelos quais o correio transitava. No decurso
da segunda metade do século XIX, com o desenvolvimento dos meios de transporte
e do correio, torna-se urgente ultrapassar a fase dos acordos bilaterais. Urge encarar
a unificação das taxas e simplificar todas as formalidades.
A Administração
dos EUA levanta a questão da organização do tráfego postal em bases
eficazes. Numa nota datada de 4.08.1862, o diretor geral dos Correios norte americanos, Montgomery Blair, lança a
ideia de uma Conferência
na qual as administrações postais seriam representadas por delegados que
pudessem discutir as melhorais e simplificações que fosse útil introduzir nas
relações postais internacionais.
O governo dos EUA submete a
proposta de M.
Blair aos governos dos outros países. E de tal maneira ela responde de
modo tão evidente a uma necessidade geral que recebe imediatamente a
adesão de 15 Estados, entre os quais Portugal, através do Conselho e
Secretário da missão diplomática de S. M. o rei de Portugal (recém chegado ao
poder, D. Luís I).
A conferência
proposta realiza-se, em Paris, de 11 de Maio a 8 de Junho de 1863,
com a presença dos seguintes Estados: Áustria, Bélgica, Costa Rica, Dinamarca,
Espanha, EUA, França, Grã-Bretanha, Itália, Holanda, Portugal, Prússia, Ilhas
Sandwich (Hawai), Suíça e Cidades Hanseáticas.
São
analisadas 36 questões, aqui agrupadas em quatro temas:
-uniformidade de pesos;
-uniformidade de taxas;
-simplificação das contas e
-melhoria do sistema de trânsito
do correio entre vários países.
As deliberações
resultam da adoção de 31 artigos ou princípios gerais de natureza a
facilitar as relações entre os povos por intermédio do correio e que podem
servir de base às convenções internacionais destinadas a regulamentar estas questões.
Em síntese,
os resultados da Conferência de Paris são resumidos nos quatro pontos seguintes:
«1º
Determinar os obstáculos que importava remover para conferir as relações entre
os povos;
2º Alertar e
sensibilizar as Administrações para as deficiências do serviço postal;
3º Sublinhar
os princípios das convenções internacionais;
4º Simplicidade
e uniformidade nas relações internacionais».
HEINRICH VON STEPHAN UM ROMÂNTICO “REALISTA”
01 Retrato de Henrich von Stephan, fundador da UPU com
um documento numa mão e um globo terrestre ao lado
Em 1868, o
jornal oficial da Administração dos Correios da Alemanha do Norte
publica uma nota na qual Heinrich von Stephan, (a) Director dos Correios, versa sobre um projeto
de união postal entre todos os Estados e propõe que este projeto seja submetido
às deliberações de um Congresso Universal.
(a)Fundador
do primeiro museu postal e telegráfico do mundo, em 1872. É de realçar que após
seis anos é criado o “Museu Postal” e telegráfico português. cf. https://translate.google.pt/translate?hl=pt-PT&sl=de&u=https://de.wikipedia.org/wiki/Heinrich_von_Stephan&prev=search 
03.Esta imagem representa um emblema dos “CORREIOS E TELEGRAPHOS”
do último quartel do século XIX. Faz parte da capa do livrinho de 24 páginas “O
Museu dos CTT Português”. Contudo vejo neste emblema elementos que me parecem
extemporâneos, tal como o da legenda “MUSEU DOS C.T.T.” Não me parece que este
conjunto de desenho e legendas tivessem alguma vez funcionado como logótipo, pelo que será, provavelmente, uma recriação artística e livre.
Em relação ao 1º Director-geral
dos Correios, Telegraphos, Pharoes e Semaphoros escreve o investigador, arquivista
e historiador Godofredo Ferreira in O
Museu dos CTT, ob cit., p. 16 :
«L`oeuvre qu`il a produit au
cours de 16 ans (1877 à 1893) dans l`administration des services des postes,
peut être consideré admirable … (sic)
Il representa le Portugal dans
les Congrès Postaux de Paris de 1878, de Vienne de 1891 et dans les conférences
de Paris de 1880 et de Bruxelles de 1890.»
&&&
A partir de
1869, o Governo da Confederação da Alemanha do Norte procede a consultas
diplomáticas, interrompidas com a guerra franco-alemã. O Governo da Confederação Suíça
aceita a incumbência de convidar os governos dos países europeus bem como os
Estados Unidos e o Egipto a fazerem representar-se num Congresso que deveria
ter lugar em Berna, em 1 de Setembro de 1873, para examinar o projeto da
Alemanha, nomeadamente proposto por Henrich von Stephan. Em
15.09.1874, o governo suíço convoca, para a sua capital, uma conferência que
reúne os representantes dos seguintes 22 Estados (que vieram a tornar-se os membros
fundadores da “União Geral
dos Correios”): Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Egipto, Espanha,
Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Hungria,
Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Roménia, Rússia, Sérvia, Suécia, Suíça e
Turquia.
A 9 de
Outubro seguinte, na sala do Império da Câmara Municipal, é assinado um
“Tratado relativo à criação da União Geral de Correios”, correntemente
designado por “Tratado de Berna” – antepassado da Convenção multilateral que
regula o serviço postal internacional. O Tratado de Berna entra em vigor em 1
de Julho de 1875.
Apenas três anos
após, em 1878, a União muda de designação passando a chamar-se “UNIÃO
POSTAL UNIVERSAL”, nome que mantém até à atualidade.
Embora de
inspiração alemã, o primeiro Congresso internacional postal tem lugar na Suíça,
portanto em território neutro. Nesse Congresso a administração dos Correios Helvéticos
é encarregada de organizar a Secretaria Internacional. Hoje, Berna continua a
ser a sede da União.
&&&
Vinculada, desde 1.07.1948, ao
sistema da Organização das Nações Unidas, a UPU torna-se então “Instituição
especializada da ONU”.
Consequência:
qualquer Estado que pertença à ONU pode aderir à UPU.
A UPU
trabalha igualmente em sintonia com outras organizações internacionais. É o
caso de “Comissões de Contacto”- órgãos mistos paritário-instituídos com o CCD
(Conselho de Cooperação Aduaneira), a IATA (Associação Internacional dos
Transportes Aéreos) e a ISO (Organização Internacional de Normalização). Por
outro lado, sempre que necessário, a UPU pede a colaboração de outras
instituições como a Organização da Aviação Civil/Internacional ou a Organização
Mundial de Saúde, para assuntos relacionados, por exemplo, com o transporte de
materiais perigosos. Atualmente,
a UPU estuda, em ligação com a UIT (União Internacional das Telecomunicações,
que foi a primeira Organização de âmbito Mundial), as implicações do desenvolvimento
do correio eletrónico.
&&&
O princípio
básico do Tratado de Berna é o de que os países da União formam um “único território postal para a
permuta recíproca dos objectivos de correspondência”. Em definitivo,
para o Correio, as
fronteiras deixam de existir. Para lá do que isto simboliza, uma
considerável consequência prática: a liberdade de trânsito em todo o território
da União. Cada país compromete-se a encaminhar e tratar o correio de todos os
demais membros como se fosse seu. Além de livre, o trânsito também é gratuito.
Com efeito o
Tratado de Berna suprime a
partilha das taxas de franquia, ficando estas na posse da administração
que inicialmente as cobra. Parte-se do
princípio de que o envio de uma carta implica uma resposta e que, deste modo,
as permutas se equilibram de acordo com uma lei natural. Por outro
lado, os escalões de peso e as taxas são uniformes.
&&&
A UPU tem
como missão zelar pela organização e aperfeiçoamento dos serviços postais. Os
esforços empreendidos desde a sua fundação contribuem de modo decisivo para o
acentuado crescimento do intercâmbio internacional.
04.Logótipo da UPU baseado no monumento existente em Berna.
Monumento este, da autoria do parisiense René de Saint-Mauceaux, inaugurado em
1909. Cinco mulheres de cinco continentes passam mensagens umas às outras.
Desde 1966,
a UPU participa no programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A
UPU dá o seu contributo em situação de calamidade. Mas as ações empreendidas
não são compatíveis com as necessidades. Os pedidos excedem
consideravelmente os recursos disponíveis. A UPU continua a exercer a missão a
que se vem dedicando desde a sua fundação: aproximar os povos e homens.
ALGUNS
ÓRGÃOS DA UPU
A vida da
UPU gira em torno das seguintes instâncias:
-uma autoridade suprema – O Congresso
-três órgãos permanentes – O Conselho Executivo (CE), o Conselho Consultivo de
Estudos Postais (CCEP) e
-a Secretaria Internacional (SI).
O Conselho
Executivo e o CCEP reúnem-se anualmente em Berna, na sede da UPU. Ao Conselho
Executivo cabe-lhe nomear os altos funcionários e controlar as atividades da
Secretaria Internacional. Procede a estudos de ordem administrativa,
legislativa e jurídica. Tem a incumbência de incentivar, supervisionar e
coordenar todas as modalidades de assistência técnica postal.
O CCEP
estuda as questões operacionais, económicas e de cooperação. Os problemas de
ensino e de formação profissional que interessam aos países novos e em vias de
desenvolvimento também são da sua alçada. A partir do Congresso de Washington o
CE passa a ter competência para produzir regulamentação postal.
Todos os
países podem fazer ouvir a sua voz, porquanto cada um dispõe do direito de
voto. Seja qual for a sua importância. Contudo, procura-se sempre chegar a
consenso.
CONGRESSOS REALIZADOS:
02 Paris: 1878
03 Lisboa: 1885
04 Viena: 1891
05 Washington: 1897
06 Roma: 1906
07 Madrid: 1920
08 Estocolmo:1924
09 Londres: 1929
10 Cairo: 1934
11 Buenos Aires: 1939
12 Paris: 1947
13 Bruxelas: 1952
14 Otava: 1957
15 Viena: 1964
16 Tóquio: 1969
17 Lausana: 1974
18 Rio de Janeiro: 1979
19 Hamburgo: 1984
20 Hashington: 1989
21 Seul:1994
22 Beijing (Pequim): 1999
23 Roménia, 2003
24 Genebra: 2008
25 Doha: 2012
26. Istambul: 2016.
PORTUGAL E A UPU
Além de membro fundador, Portugal tem desempenhado um papel ativo nas múltiplas atividades que caracterizam a vida da União Postal Universal. Vejamos, em breve síntese, em que se traduz a participação de Portugal:
Representação
em mais de 20 Congressos;
“No
Congresso do Rio de janeiro – 1979, Portugal teve um papel predominante na
proposta, que veio a ser aprovada, sobre a adoção do Português como uma das
línguas de trabalho (a par do Francês – língua oficial, do Espanhol, do Inglês,
do Alemão, do Chinês, do Russo e do Árabe.).
No Congresso
de Hamburgo, Portugal apresenta várias propostas sobre a execução do serviço
internacional e colabora na formação de maiorias visando a defesa de
interesses comuns.
No Congresso
de Washington (1989), Portugal tem, também, uma forte participação nos múltiplos
trabalhos.
Participação
no Conselho Executivo – Portugal, membro eleito do Conselho Executivo (CE)
da UPU, desde 1984 a 1989.
Participa
no Conselho Consultivo de Estudos Postais, sendo relator de vários estudos e sub-estudos.
Grupo Linguístico de Português – Criado
por decisão do Congresso do Rio de Janeiro, por iniciativa de Portugal e do
Brasil mantém um núcleo a funcionar em Berna.
Coopera – com os países de expressão
de língua oficial portuguesa e recebe bolseiros para estagiar.
A UPU mantem
a edição de uma revista “Union
Postal” desde 1875 e é apresentada em “inglês, francês, árabe, chinês,
alemão, russo e espanhol”
»Pergunta-se, se o português é
a:
»6ª língua
mais falada no mundo; a
»5ª mais
usada na internet; a
»3ª europeia
mais falada no mundo, bem como; a
»3ª mais
usada nas redes sociais do facebbok e twitter;
e a
»1ª mais
usada no hemisfério sul;
»Qual o impedimento para
que a revista “Union Postal” seja editada também em língua portuguesa?
Não me
parece que durante o mandato do Eng.º António Guterres como Secretário-geral
da ONU venha, como pessoa isenta exercer pressões nesta matéria, em relação à
língua portuguesa; contudo é preciso pensar nos números de falantes, na justiça
relacionada com as populações e com as perspetivas de futuro da lusofonia.
Fontes:
-COUTO, Jorge -“A CPLP e as Estratégias de Expansão da
Língua Portuguesa no Mundo” https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/artigos/rubricas/lusofonias/a-cplp-e-as-estrategias-de-expansao-da-lingua-portuguesa-no-mundo/2949
-CTT – Correios de Portugal, et. al. - O Museu dos CTT Português. Lisboa: Edição dos Serviços Culturais dos CTT, 1973
-FPC - Fundação Portuguesa das Comunicações; CDI; Museu et al. - "Destaque o que é a UPU". Lisboa: FPC http://www.fpc.pt/Portals/0/PDF%20Exposicoes/2014/Folha%20sala%20Em%20Destaque%20PT.pdf
-WIKIMEDIA, Wikipedia et al. – “Língua Portuguesa” https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADngua_portuguesa
----------------- - “Heinrich von Stephan“ https://de.wikipedia.org/wiki/Heinrich_von_Stephan
----------------- - “Heinrich von Stephan“ - https://en.wikipedia.org/wiki/Heinrich_von_Stephan
--------------------.-“ONU – Organização das Nações Unidas” https://translate.googleusercontent.com/translate_c?depth=1&hl=pt-PT&prev=search&rurl=translate.google.pt&sl=en&sp=nmt4&u=http://news.upu.int/magazine/&usg=ALkJrhhQy_61DTSWOljQHTZRod3pphFa4w
-MADEIRA, Miguel; Público – “244 Milhões de Falantes de Português em Todo o Mundo” https://www.publico.pt/2013/10/28/culturaipsilon/noticia/ha-244-milhoes-de-falantes-de-portugues-em-todo-o-mundo-1610559
-OBSERVATÓRIO da Língua Portuguesa, et al. - ”A Língua Portuguesa no Mundo” https://observalinguaportuguesa.org/a-lingua-portuguesa-no-mundo/
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