Nota Prévia: O recente furto de azulejos do ex Mosteiro de S. Dinis está na ordem do dia de alguns Media e das preocupações de todos os que amam a cultura e os bens culturais de Portugal. Constata-se que não foram tomadas as devidas providências de acautelamento e que a Salvaguarda dos Bens Culturais não é ainda entendida por quem de dever e de direito.
Impunha-se que - com a política de
transferência das “Meninas de Odivelas” – do Instituto de Odivelas e dos Serviços
do Exército Português que funcionaram, grosso modo, entre 1900 e 2015,
transferidos para o Largo da Luz em Lisboa - fossem tomadas medidas para
acautelar/salvaguardar os bens que entretanto foram ficando sem a devida
vigilância. Daí
que a nossa análise estratégica do museu e organizações
afins deva ser recordada, nomeadamente no campo da:
SALVAGUARDA COMO PROCESSO E NÃO APENAS COMO MERA PONTUALIDADE RECTÓRICA
A salvaguarda materializa-se em ações antecipadas de proteção jurídica e legislativa e
diretamente sobre as peças físicas e as peças não tangíveis (ou imateriais),
para que um determinado Bem não corra perigo de furto, roubo, vandalismo,
dispersão, abandono e degradação.
A salvaguarda implica estudo e, se possível, a classificação dos bens nas instituições
de proteção do Património Cultural, por exemplo na DGPC - Direcção-Geral do
Património Cultural.
Deve agir-se, tão breve quanto possível, sobre os Bens que estão
em perigo real, ou previsível. Deve ter-se em conta os fatores de segurança, a
meteorologia, os trabalhos/obras e até os modelos económicos e políticos
desfavoráveis; exemplo: o excesso de liberalização económica que leva ao
desleixo e à privatização dos Bens de Interesse Público.
A salvaguarda revela-se frequentemente em S.O.S. na medida em
que se apresenta como ação urgente.
A salvaguarda é a ação ou ações de salvar em primeiro lugar, acrescida das ações de guardar / vigiar e proteger. (Cf. Vídeo gentileza - chavestv1; You Tube et al – "Museu das Termas
Romanas-Chaves" in https://www.youtube.com/watch?v=iCiaAuIB5Xk)
O caso da salvaguarda do “Balneário Romano em Chaves” constitui
um conjunto de ações típicas na medida em que permite salvar todos os Bens
reveladas. Casos houve, como o do achado do Palácio do 1º Marquês de Marialva e
3º Conde de Cantanhede (a) sob o Largo de Camões em Lisboa que constituiu, em
minha opinião, uma salvaguarda minguada na medida em que foram recolhidas
algumas peças nas escavações mas relativizou-se o conjunto do edificado
arqueológico.
…………………..
a)O Marquês de Marialva, António Luís de Meneses foi o
patrocinador e financiador do Convento e comunidade de São Pedro de Alcântara
(Lisboa) como voto de agradecimento por ter ganho a Batalha dos Montes Claros,
ligada ao movimento de Restauração da Independência de Portugal.
Idem para o “Fundeadouro Romano de Olisipo” sob a Praça de D. Luís I e também em relação ao Largo do
Coreto de Carnide (onde existira uma ermida dedicada ao Espírito Santo.
Oficialmente este Largo é chamado Rua Neves Costa) entre outros casos, onde a
pressão económica e/ou a urgência em prosseguir as obras projetadas terão
acabado por atenuar o valor cultural e consequentemente os trabalhos
arqueológicos.
As propostas de
musealização entram no âmbito da salvaguarda, incluindo a deslocação dos
objetos encontrados (especialmente os mais sensíveis) para locais com melhores
condições de preservação.
À salvaguarda prosseguir-se-ão ações de estudo, organização, conservação
preventiva, restauro, divulgação, exposição e comunicação.
O documento que venho apresentando para a análise sistémica de patrimónios, organizações museológicas e
documentais, servirá para enquadramento de casos reais, como o exemplo seguinte:
Termas Romanas na Cidade de Chaves
Trata-se de uma nova descoberta de equipamento e peças encontradas
em bom estado de conservação por se ter dado o acaso de soterramento súbito
devido à ocorrência de um sismo há cerca de dezassete séculos.
A Câmara Municipal interveio imediatamente após a descoberta,
aquando das obras para um parque de estacionamento automóvel. Desde logo foi
notado o relevante valor social do achado e prosseguiram-se as escavações
arqueológicas.
Após cerca de dez anos de intervenções, parece aproximar-se o
momento da abertura ao público de mais um equipamento museológico considerado
raro em todo espaço do antigo Império Romano.
Tal como em Pompeia, ainda que por motivos diferentes (num caso
a erupção de um vulcão e no outro um abalo sísmico), o acidente natural
permitiu encontrar esqueletos humanos e peças em contexto. Contudo após a
alteração das condições que permitiram a conservação in situ torna-se agora necessário acondicionar, conservar e
eventualmente restaurar as peças do ex edificado e as móveis, tais como:
“anéis, pulseiras” e espólio diverso.
Além de todo o trabalho de salvaguarda prevê-se abrir um museu
no local com a ajuda a fundos comunitários. Este equipamento poderá, em minha
opinião, juntar-se a outras estruturas termais, junto ao rio Tâmega, também
provenientes do Império Romano e que já eram previamente conhecidas, contudo
sem a monumentalidade dos recentes achados.
Outra peça ou núcleo
museólogo que se lhe poderá juntar é a ponte romana local, integrando os Bens
Culturais relacionados entre si, no contexto temporal e social.
Este conjunto de Bens da época romana poderá ser complementado
com acréscimo de informação, como se de um museu
polinucleado se tratasse. Permitirá às populações locais e aos visitantes
um redobrado interesse.
O estudo detalhado dos Bens Culturais aponta para a reposição da
funcionalidade dos equipamentos. Nunca se deve abandonar a guarda, deixando os espaços
e os Bens de Interesse Social devolutos ou coisa parecida.
Palavras-chave: conservação, documentação, informação, musealização,
salvaguarda
Fontes acedidas em 11.01.2017 e
04.01.2018:
--ANCIÃES, Alfredo -
--DN et al - «Sismo "congelou no tempo"
balneário romano em Chaves», - http://www.dn.pt/artes/interior/sismo-congelou-no-tempo-balneario-romano-em-chaves-5444320.html , 5.10.2016
;
--DN, et al - «Chaves
candidata-se a 800 mil euros da Europa para fazer museu» http://www.dn.pt/artes/interior/chaves-candidata-se-a-800-mil-euros-da-europa-para-fazer-museu-5444504.html, 15.10.2016 ;
--MOREIRA, Cristina Faria “Azulejos do século XVIII estão a ser
roubados do Mosteiro de Odivelas”, Jornal Público, 03.01.2019, também
disponível em https://www.publico.pt/2019/01/03/local/noticia/roubados-centena-azulejos-mosteiro-odivelas-1856590
--PORTUGAL, Lusa et al – “Azulejos do séc. XVIII furtados do
Mosteiro de Odivelas”, também disponível em https://www.noticiasaominuto.com/pais/1173203/azulejos-do-seculo-xvii-furtados-do-mosteiro-de-odivelas
--PORTUGAL, Youtube et al https://www.youtube.com/watch?v=-jG-n4Kj11g , 21.11.2014
--PORTUGAL - IGESPAR, I.P.
Extensão de Trás-os-Montes et al –
«Balneário Termal Romano (Chaves)» http://www.patrimoniocultural.pt/media/uploads/arqueologiapreventivaedeacompanhamento/chaves.pdf , sd.;
PORTUGAL,
Igreja – Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura - https://www.snpcultura.org/ordem_cister_heranca_cultural_portugal_europa.html
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