sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

DA SALVAGUARDA COMO PROCESSO


Nota Prévia: O recente furto de azulejos do ex Mosteiro de S. Dinis está na ordem do dia de alguns Media e das preocupações de todos os que amam a cultura e os bens culturais de Portugal. Constata-se que não foram tomadas as devidas providências de acautelamento e que a Salvaguarda dos Bens Culturais não é ainda entendida por quem de dever e de direito.



Impunha-se que - com a política de transferência das “Meninas de Odivelas” – do Instituto de Odivelas e dos Serviços do Exército Português que funcionaram, grosso modo, entre 1900 e 2015, transferidos para o Largo da Luz em Lisboa - fossem tomadas medidas para acautelar/salvaguardar os bens que entretanto foram ficando sem a devida vigilância. Daí que a nossa análise estratégica do museu e organizações afins deva ser recordada, nomeadamente no campo da:

 


SALVAGUARDA COMO PROCESSO E NÃO APENAS COMO MERA PONTUALIDADE RECTÓRICA

A salvaguarda materializa-se em ações antecipadas de proteção jurídica e legislativa e diretamente sobre as peças físicas e as peças não tangíveis (ou imateriais), para que um determinado Bem não corra perigo de furto, roubo, vandalismo, dispersão, abandono e degradação.

A salvaguarda implica estudo e, se possível, a classificação dos bens nas instituições de proteção do Património Cultural, por exemplo na DGPC - Direcção-Geral do Património Cultural.

Deve agir-se, tão breve quanto possível, sobre os Bens que estão em perigo real, ou previsível. Deve ter-se em conta os fatores de segurança, a meteorologia, os trabalhos/obras e até os modelos económicos e políticos desfavoráveis; exemplo: o excesso de liberalização económica que leva ao desleixo e à privatização dos Bens de Interesse Público.

A salvaguarda revela-se frequentemente em S.O.S. na medida em que se apresenta como ação urgente.

A salvaguarda é a ação ou ações de salvar em primeiro lugar, acrescida das ações de guardar / vigiar e proteger. (Cf. Vídeo gentileza - chavestv1; You Tube et al – "Museu das Termas Romanas-Chaves" in https://www.youtube.com/watch?v=iCiaAuIB5Xk)

O caso da salvaguarda do “Balneário Romano em Chaves” constitui um conjunto de ações típicas na medida em que permite salvar todos os Bens reveladas. Casos houve, como o do achado do Palácio do 1º Marquês de Marialva e 3º Conde de Cantanhede (a) sob o Largo de Camões em Lisboa que constituiu, em minha opinião, uma salvaguarda minguada na medida em que foram recolhidas algumas peças nas escavações mas relativizou-se o conjunto do edificado arqueológico.

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a)O Marquês de Marialva, António Luís de Meneses foi o patrocinador e financiador do Convento e comunidade de São Pedro de Alcântara (Lisboa) como voto de agradecimento por ter ganho a Batalha dos Montes Claros, ligada ao movimento de Restauração da Independência de Portugal.

 

Idem para o “Fundeadouro Romano de Olisipo” sob a Praça de D. Luís I e também em relação ao Largo do Coreto de Carnide (onde existira uma ermida dedicada ao Espírito Santo. Oficialmente este Largo é chamado Rua Neves Costa) entre outros casos, onde a pressão económica e/ou a urgência em prosseguir as obras projetadas terão acabado por atenuar o valor cultural e consequentemente os trabalhos arqueológicos.

As propostas de musealização entram no âmbito da salvaguarda, incluindo a deslocação dos objetos encontrados (especialmente os mais sensíveis) para locais com melhores condições de preservação.

À salvaguarda prosseguir-se-ão ações de estudo, organização, conservação preventiva, restauro, divulgação, exposição e comunicação.

O documento que venho apresentando para a análise sistémica de patrimónios, organizações museológicas e documentais, servirá para enquadramento de casos reais, como o exemplo seguinte:

Termas Romanas na Cidade de Chaves

Trata-se de uma nova descoberta de equipamento e peças encontradas em bom estado de conservação por se ter dado o acaso de soterramento súbito devido à ocorrência de um sismo há cerca de dezassete séculos.

A Câmara Municipal interveio imediatamente após a descoberta, aquando das obras para um parque de estacionamento automóvel. Desde logo foi notado o relevante valor social do achado e prosseguiram-se as escavações arqueológicas.

Após cerca de dez anos de intervenções, parece aproximar-se o momento da abertura ao público de mais um equipamento museológico considerado raro em todo espaço do antigo Império Romano.

Tal como em Pompeia, ainda que por motivos diferentes (num caso a erupção de um vulcão e no outro um abalo sísmico), o acidente natural permitiu encontrar esqueletos humanos e peças em contexto. Contudo após a alteração das condições que permitiram a conservação in situ torna-se agora necessário acondicionar, conservar e eventualmente restaurar as peças do ex edificado e as móveis, tais como: “anéis, pulseiras” e espólio diverso.

Além de todo o trabalho de salvaguarda prevê-se abrir um museu no local com a ajuda a fundos comunitários. Este equipamento poderá, em minha opinião, juntar-se a outras estruturas termais, junto ao rio Tâmega, também provenientes do Império Romano e que já eram previamente conhecidas, contudo sem a monumentalidade dos recentes achados.

Outra peça ou núcleo museólogo que se lhe poderá juntar é a ponte romana local, integrando os Bens Culturais relacionados entre si, no contexto temporal e social.

Este conjunto de Bens da época romana poderá ser complementado com acréscimo de informação, como se de um museu polinucleado se tratasse. Permitirá às populações locais e aos visitantes um redobrado interesse.

O estudo detalhado dos Bens Culturais aponta para a reposição da funcionalidade dos equipamentos. Nunca se deve abandonar a guarda, deixando os espaços e os Bens de Interesse Social devolutos ou coisa parecida.

 

Palavras-chave: conservação, documentação, informação, musealização, salvaguarda

 

Fontes acedidas em 11.01.2017 e 04.01.2018:

--ANCIÃES, Alfredo  -


--DN et al - «Sismo "congelou no tempo" balneário romano em Chaves», - http://www.dn.pt/artes/interior/sismo-congelou-no-tempo-balneario-romano-em-chaves-5444320.html , 5.10.2016 ;

--DN, et al - «Chaves candidata-se a 800 mil euros da Europa para fazer museu» http://www.dn.pt/artes/interior/chaves-candidata-se-a-800-mil-euros-da-europa-para-fazer-museu-5444504.html, 15.10.2016 ;

--MOREIRA, Cristina Faria “Azulejos do século XVIII estão a ser roubados do Mosteiro de Odivelas”, Jornal Público, 03.01.2019, também disponível em  https://www.publico.pt/2019/01/03/local/noticia/roubados-centena-azulejos-mosteiro-odivelas-1856590

--PORTUGAL, Lusa et al – “Azulejos do séc. XVIII furtados do Mosteiro de Odivelas”, também disponível em https://www.noticiasaominuto.com/pais/1173203/azulejos-do-seculo-xvii-furtados-do-mosteiro-de-odivelas

--PORTUGAL, Youtube et al  https://www.youtube.com/watch?v=-jG-n4Kj11g , 21.11.2014

--PORTUGAL,  Chavestv1 et al - Museu das Termas Romanas https://www.youtube.com/watch?v=iCiaAuIB5Xk

--PORTUGAL - IGESPAR, I.P. Extensão de Trás-os-Montes et al – «Balneário Termal Romano (Chaves)» http://www.patrimoniocultural.pt/media/uploads/arqueologiapreventivaedeacompanhamento/chaves.pdf , sd.;

PORTUGAL, Igreja – Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura - https://www.snpcultura.org/ordem_cister_heranca_cultural_portugal_europa.html

WIKI et al - https://pt.wikipedia.org/wiki/Mosteiro_de_São_Dinis , acedido em 04.01.2019

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