Em tempos defendi a ideia de que o nosso
sistema prisional estava errado, pois refletia o erro que vinha do sistema
judiciário que condena o Homem a uma reclusão onde não produz para o pagamento
do mal feito à sociedade. Esta abordagem teve lugar numa ocasião em que
encontrei dois velhos amigos: Um juiz conselheiro e outro Oficial de Marinha e licenciado
em Direito. À partida, eu não estaria habilitado para discutir sobre o sistema
judicial com entidades com o perfil em referência. Contudo sabemos que a realidade
é tantas vezes mais complexa do que imaginamos e o facto de se estar numa
determinada área de conhecimentos, isso não significa que outro cidadão de área
menos afim não possa exprimir e defender um ponto de vista.
Alegava eu que tínhamos em Portugal instalações
prisionais em excesso, pois, segundo a minha opinião, apenas cerca de 20% (a) dos
reclusos perigosos deveriam estar encerrados entre quatro paredes. Os restantes
poderiam cumprir pena cá fora exercendo serviços sociais ou outros mas de onde
descontariam uma parte significativa do salário como pagamento ao Estado, em
conta do mal que fizeram contra a sociedade e o património.
Os meus amigos que, em minha opinião, estudaram,
grosso modo, pelos manuais saídos das ideologias liberal e capitalista não
concordaram comigo e a conversa manteve-se durante mais de uma hora. Recentemente
tive conhecimento que uma determinada Diretora do Estabelecimento Prisional de
Pinheiro da Cruz praticava uma educação e gestão dos serviços dos reclusos
virada para os estudos, formação e produção, visando não só a inclusão social,
como a participação em atividades económicas.
O que eu propunha para a inclusão e participação económico-social fora das quatro paredes prisionais, isto é, no meio social externo, o estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz fá-lo intra-muros produzindo de forma coordenada, bens agrícolas e pecuários para consumo no estabelecimento e também para fornecimento ao exterior, mormente para os Bancos Alimentares Contra a Fome. Paralelamente a esta produção, o estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz faz formação escolar, juntamente com atividades de “mecânica, carpintaria, serralharia … “(Cfr. Revista Activa, junho de 1012 “Prémio Mulher Activa”, pp. 44-52 & http://activa.sapo.pt/vida/Premio_Activa/2012/05/24/nomeada-premio-mulher-activa-2011-ana-paula-ramos-diretora-estabelecimento-prisional-pinheiro-da-cruz, acedido em 25.07.2012). Verifico assim que a discussão sobre o sistema prisional e a educação do Homem deve levar-nos a refletir e a procurar as melhores soluções para o desenvolvimento pessoal. (Veja também: https://www.google.com/#hl=pt-PT&gs_nf=1&tok=Hco-BHjcuQw0QkOrjMm_7w&pq=estabelecimento%20prisional%20de%20pinheiro%20da%20cruz&cp=62&gs_id=62&xhr=t&q=estabelecimento+prisional+de+pinheiro+da+cruz+com+pes+de+barro&pf=p&sclient=psy-ab&oq=estabelecimento+prisional+de+pinheiro+da+cruz+com+pes+de+barro&gs_l=&pbx=1&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.r_qf.&fp=bbda83052f4c6443&biw=984&bih=561, sobre ex Director, ficheiro acedido no google, em 28.0702102.
Não concordo com as cadeias participantes
nas condições para uma escola do crime, ao serem permeáveis à entrada de droga
e ao permitirem a divulgação intra-muros das melhores técnicas de exercer o
crime. A gestão das cadeias deve, pois, ser questionável e entregue a quem
melhores resultados encontre para tornar o sistema não só como punição, mas
sobretudo como inclusão, socialização e produção.
(a) E aqui entro com este número de 20% que me
vem da mera intuição ou baseada em informação de que não tenho presentemente a
fonte. Logo, este número vale o que vale, é aleatório e questionável.
De refletir será, também, o conteúdo informativo
que anda por aí a circular em e-mail de que desconheço a autoria. Veja no seguinte
comentário.
«Caros amigos: Quem teve a seguinte ideia devia ganhar um prémio [? A interrogação é minha]. Reparem como reflecte uma realidade que tem tanto de triste como de real! UMA IDEIA A EXPLORAR?... Colocar os nossos idosos nas cadeias, e os delinquentes fechados nas casas dos velhos .Desta maneira, os idosos teriam todos os dias acesso a um duche, lazer, passeios. Não teriam necessidade de fazer comida, fazer compras, lavar a loiça, arrumar a casa, lavar roupa etc. Teriam medicamentos e assistência médica regular e gratuita. Estariam permanentemente acompanhados. Teriam refeições quentes, e a horas. Não teriam que pagar renda pelo seu alojamento. Teriam direito a vigilância permanente por vídeo, pelo que receberiam assistência imediata em caso de acidente ou emergência, totalmente gratuita.
ResponderEliminarAs suas camas seriam mudadas duas vezes por semana, e a roupa lavada e passada com regularidade. Um guarda visitá-los-ia a cada 20 minutos e levar-lhes-ia o correio directamente em mão. Teriam um local para receberem a família ou outras visitas. Teriam acesso a uma biblioteca, sala de exercícios e terapia física /espiritual. Seriam encorajados a arranjar terapias ocupacionais adequadas, com formador instalações e equipamento gratuitos. Ser-lhes-ia fornecido gratuitamente roupa e produtos de higiene pessoal. Teriam assistência jurídica gratuita. Viveriam numa habitação privada e segura, com um pátio para convívio e exercícios. Acesso a leitura, computador, televisão, rádio e chamadas telefónicas na rede fixa.
Teriam um secretariado de apoio, e ainda Psicólogos, Assistentes Sociais, Políticos, Televisões, Amnistia Internacional, etc., disponíveis para escutarem as suas queixas. O secretariado e os guardas seriam obrigados a respeitar um rigoroso código de conduta, sob pena de serem duramente penalizados. Ser-lhes-iam reconhecidos todos os direitos humanos internacionalmente convencionados e subscritos por Portugal. Por outro lado, nas casas dos idosos: Os delinquentes viveriam com € 200, fechados, numa pequena habitação com obras feitas há mais de 50 anos. Teriam que confeccionar a sua comida e comê-la muitas vezes fria e fora de horas. Teriam que tratar da sua roupa. Viveriam sós e sem vigilância. Esquecer-se-iam de comer e de tomar os medicamentos e não teriam ninguém que os ajudasse.
De vez em quando seriam vigarizados, assaltados ou até violados. Se morressem, poderiam ficar anos, até alguém os encontrar. As instituições e os políticos não lhes ligariam qualquer importância. Morreriam após anos à espera de uma consulta médica ou de uma operação cirúrgica. Não teriam ninguém a quem se queixar. Tomariam um banho de 15 em 15 dias, sujeitando-se a não haver água quente ou a caírem na banheira velha, Passariam frio no Inverno porque a pensão de € 200 não chegaria para o aquecimento. O entretenimento diário consistiria em ver telenovelas, a Fátima, o Goucha, a Júlia Pinheiro e afins na televisão. Digam lá se desta forma não haveria mais justiça para todos, e os contribuintes agradeceriam?
FAÇAM CIRCULAR» (Texto divulgado por e-mail recebido pelo autor deste blogue em 23.07.2012, sem indicação da autoria).
Não tenho ainda uma posição totalmente consolidada sobre o sistema prisional português. Porém, continuo ainda "convencido" de que o sistema deveria evoluir para o regime aberto, só permanecendo entre as "quatro paredes" aqueles que oferecem grande prejuizo por fuga, os pirómanos durante o tempo quente e seco e os perigosos que atentam contra a segurança das pessoas e bens valiosos de interesse social. Dentro das "quatro paredes" poderiam também ficar aqueles condenados que prefiram por sua livre vontade o cumprimento nestas condições de encerramento, porém devem trabalhar, em condições de dignidade,se a saúde lhes permitir.
ResponderEliminarA actual Directora de Pinheiro da Cruz, natural da minha aldeia e filha de um primo direito meu, que foi recentemente distinguida e premiada pela gestão do estabelecimento, poderá ter beneficiado da compreensão e "bonomia" dos reclusos por, ao que tudo parece indicar, contrastar com a figura de um ex Director que terá deixado má memória na comunidade de reclusos, segundo um estudo motivado pela indignação da comunidade dos mesmos reclusos.
Deixo aqui o link do desabafo de reclusos - "Estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz com pés de barro": https://www.google.com/#hl=pt-PT&gs_nf=1&tok=Hco-BHjcuQw0QkOrjMm_7w&pq=estabelecimento%20prisional%20de%20pinheiro%20da%20cruz&cp=62&gs_id=62&xhr=t&q=estabelecimento+prisional+de+pinheiro+da+cruz+com+pes+de+barro&pf=p&sclient=psy-ab&oq=estabelecimento+prisional+de+pinheiro+da+cruz+com+pes+de+barro&gs_l=&pbx=1&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.r_qf.&fp=bbda83052f4c6443&biw=984&bih=561, acedido em 28.07,2012
Desejo aos meus leitores a continuação de um verão repousante e com reflexão de tudo o que recebemos de graça: Sol, Mar, Areia, Ar, Água e Natureza em geral.
Tive uns momentos para reler alguns resumos sobre a "Utopia" de Thomas Morus, porqunto um amigo no meu blogue da plataforma "Sol" me disse que já Thomas Morus havia tratado da questão do sistema prisional. Porquanto, não encontrei referência na "Utopia" que li, ao sistema prisional. Penso que isso de deve ao facto de, na sociedade utópica vigente na ilha que Morus descreve, não haver propriedade privada nem antagonismos sociais. Logo numa "sociedade perfeita" e "sem injustiças" não há crime, logo não há necessidade dum sistema prisional.
ResponderEliminarNo entanto, quando digo "sociedade perfeita" e "sem injustiças" entre aspas isso significa que à luz actual a "sociedade utópica" de Morus não era tão perfeita nem sem injustiças quanto isso, uma vez que na sociedade por ele (Thomas Morus) descrita havia lugar a cidadãos escravos. Morus foi considerado um dos precursores teóricos do socialismo, porém, já houve várias tentativas de instauração de regime socialista e resultaram em mais injustiças e mais tiranias. Logo, o sistema democrático e social é, em minha opinião, o mais perfeito que até ao momento já existiu, ou pelo menos dos sistemas, regimes e sociedades devidamente documentados.
Votos de bons dias de verão, fruindo da terra, água e sol que recebemas de graça.