10 COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS E SERVIÇO UNIVERSAL

"A PT deixou de ser responsável pelo serviço universal de telefone fixo a 1 junho 2014. Para si [cliente PT/Meo] nada muda. O seu serviço e tarifário não tem qualquer alteração". (de voice-mail PT/Meo, mai/jun 2014).

 

O que é o Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas?

Trata-se de um serviço de telecomunicações com parâmetros de qualidade (abreviadamente PQS).  Pode ser gratuito, ou com um tarifário reduzido e regulado pela ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações. Disponível em qualquer localidade do território nacional.

“Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas: Conjunto mínimo de serviços, definido na Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 5/2004 de 10 de fevereiro), de qualidade especificada, disponível para todos os utilizadores, independentemente da sua localização geográfica e, em função das condições nacionais, a um preço acessível”.

O Serviço Universal de Telecomunicações é “[…] regido pelos princípios da universalidade, igualdade, continuidade e acessibilidade de preços, constitui, num ambiente de plena concorrência e no contexto da sociedade de informação, a garantia de que todos os cidadãos podem aceder a um nível básico de serviços de telecomunicações de interesse geral, melhorando também as condições técnicas para as zonas mais desfavorecidas”.  (Cf. ANACOM http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=346856 ; Ministério da Economia - ANACOM http://www.anacom.pt/streaming/ZON_contratoSU2014.pdf?contentId=1231214&field=ATTACHED_FILE, acedidos em 9.6.2014); Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Decreto-Lei n.º 458/99, de 5 de Novembro http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=974404&fileId=974403&channel=graphic&backContentId=974404)

 

Quem tinha e tem a cargo o Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas?

Antes da separação dos serviços de telecomunicações dos CTT – Correios Telégrafos e Telefones (hoje designados CTT – Correios de Portugal, S. A.) em 1992 o serviço universal estava a cargo desta empresa que até 1969 funcionou como organismo estatal.

Com a reestruturação dos CTT, empresa pública, para Sociedade Anónima foi preciso repensar quem passaria a exercer as funções de Regulador das Comunicações, tradicionalmente exercidas pela Direcção dos Serviços Radioeléctricos dos CTT. Esta Direção superintendia na qualidade da transmissão e receção, nomeadamente no serviço de ensaios, calibração de equipamento de telecomunicações, licenciamento e fiscalização de comunicações via radioelétrica.

Com a constituição da CN (Comunicações Nacionais) e TP (Telecom Portugal) que antecederam a PT (Portugal Telecom) o serviço universal de telecomunicações ficou a cargo desta última empresa herdeira dos serviços de telecomunicações dos CTT.

No próximo passado, os custos do serviço universal de comunicações eletrónicas ascendiam a cerca de 25 milhões de euros anuais. A PT que fazia a gestão do serviço era ressarcida pelo erário público por estes custos. O serviço universal entrara num contrato do Estado português com a PT e cujo prazo ia até o ano de 2025. Acontece que, com a liberalização do setor, algumas empresas e o Tribunal Europeu entenderam que o contrato com a PT não tinha obedecido a preceitos da livre concorrência.

As reclamações fizeram despoletar os serviços jurídicos das partes em litígio. “Perdeu” a PT Comunicações. Deste modo foram postos a concurso os serviços universais. Ganhou a Optimus/Grupo Sonaecom, a tranche respetiva aos “lotes 1 e 2” para o serviço das zonas Norte e Centro; a Zon, atual NOS, ganhou o “lote 3” respetivamente ao Sul e ilhas.

Com isto, a PT ainda ficou responsável pelo serviço universal dos postos públicos, listas telefónicas e, serviço completo de informações de listas. O bolo ficou distribuído pela Zon com a Optimus, agora designados Nos e pela PT. Como o anterior acordo, teria sido celebrado de boa-fé entre o Estado Português e a PT, esta operadora foi indemnizada por ter dispensado parte dos serviços universais antes da data acordada no contrato inicial.

Não sendo agora a PT obrigada à prestação do serviço clássico universal de telefonia, ainda assim, continua a assegurar aos reformados e pensionistas condições de 50% de desconto na assinatura da linha telefónica, bem como «serviços adaptados às necessidades dos cidadãos com deficiência» (Cf. http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=215163, acedido em 8.6.2014).  

A seguir apresentamos o essencial sobre os serviços universais a partir de uma seleção de documentos:

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO UNIVERSAL DE LIGAÇÃO A UMA REDE DE COMUNICAÇÕES PÚBLICAS EM LOCAL FIXO E DE SERVIÇOS TELEFÓNICOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO (1)

O anexo 2, nº 3 trata das Prestações gratuitas. O Cocontratante (2) está obrigado a assegurar, a título gratuito, as seguintes prestações: a) Acesso ao número nacional de socorro e a quaisquer outros números de emergência específicas no Plano Nacional de Numeração; b) Acesso aos serviços de reparação de avarias e de reclamações.

O mesmo anexo 2, nº 4 trata das Funcionalidades do serviço a) Faturação detalhada; b) Barramento seletivo e gratuito de chamadas de saída de tipos ou para tipos definidos de número e de SMS (3) ou MMS (4); c) Sistema de pré-pagamento [através de multibanco ou lojas autorizadas]; d) Serviço de aconselhamento tarifário que permita aos assinantes obter informações sobre eventuais tarifas alternativas inferiores ou mais vantajosas; g) Controlo de custos, etc.  

(Cf. Ministério da Economia ; ANACOM http://www.anacom.pt/streaming/ZON_contratoSU2014.pdf?contentId=1231214&field=ATTACHED_FILE, acedido em 4.6.2014).

 

O documento composto por 29 cláusulas + 4 anexos, apresenta os parâmetros de qualidade do serviço (abreviadamente PQS). 

O PQS1 reporta-se ao tempo em que um cliente efetua junto do Cocontratante um pedido válido do fornecimento de uma ligação à rede de comunicações pública em local fixo até à efetiva disponibilização do acesso […].

O PQS2 refere-se à quantidade de avarias válidas participadas pelos consumidores […] por interrupção ou degradação do serviço, atribuíveis à rede do mesmo ou a qualquer rede pública a ela interligada […]

PQS3 Contabiliza e trata do tempo de reparação de avarias […];

PQS4 Contabiliza e trata do problema das chamadas não concretizadas [...];

PQS5 Contabiliza e trata do tempo de estabelecimento de chamadas [...];

PQS6 Contabiliza e age sobre queixas e incorrecções nas faturas [...].

O nº 3 do anexo 3 do contrato de concessão reporta-se à definição dos métodos de medição dos prazos de fornecimento, taxa de avarias, tempo de reparação, número de chamadas não concretizadas e tempo de estabelecimento de chamadas.

O anexo 4  trata das informações ao ICP-ANACOM (como entidade reguladora). Refere expressamente o seguinte: O Cocontratante [empresa fornecedora dos serviços] deve remeter ao ICP-ANACOM, com uma periodicidade trimestral, relatórios de desempenho dos serviços prestados, incluindo informação detalhada sobre os clientes assinantes do tarifário do Serviço Universal e respetivo tráfego, sobre os clientes com deficiência, e sobre os níveis de desempenho dos parâmetros de qualquer qualidade de serviço conforme seguidamente se explica […]. 

O nº 2 deste anexo 4 trata do tarifário dos reformados e pensionistas, gere e contabiliza o número de acessos à rede, Número de mensalidades […], Quantidade de minutos e quantidade de chamadas […].

O nº 3 do mesmo anexo trata dos Clientes com Deficiência. O Cocontratante deve remeter ao ICP-ANACOM, até ao último dia útilil do mês seguinte ao final de cada trimestre, o número de clientes com acesso às funcionalidades gratuitas […].

(Cf. Ministério a Economia ; ANACOM http://www.anacom.pt/streaming/Optimus_contratoSU2014.pdf?contentId=1231192&field=ATTACHED_FILE, ob. cit.)

 

Deixamos aqui o essencial sobre estes importantes serviços de utilidade pública, incluindo o serviço de televisão digital terrestre - TDT gratuito, sem o que não haveria direitos de cidadania de acesso fácil à informação e comunicações eletrónicas.

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(1) Este documento publicado em 28.05.2014. Autor: Ministério da Economia.  Geração de ficheiro: 04.06.14 © ANACOM 2014. Como introdução este regulamento refere que o Estado tomou a decisão de, através de três concursos limitados por prévia qualificação, seleccionar o prestador ou prestadores do serviço universal de comunicações electrónicas constituído nos termos do artigo 87º da Lei nº 5/2004, de 10 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei 51/2011, de 13 de setembro e posteriormente alterada pela Lei nº 10/2013, de 28 de janeiro e pela Lei nº 42/2013, de 3 de julho (Lei das Comunicações Electrónicas) pela ligação a uma rede de comunicações pública num local fixo e prestação de um serviço completo de informações de listas.

(2) Cocontratante é a empresa fornecedora e/ou legalmente responsável pela distribuição dos serviços ao cliente.

(3) SMS - Curtas mensagens eletrónicas/digitais escritas de um telefone para um ou mais destinatários.

(4) MMS - Mensagens multimedia eletrónicas/digitais que permitem o envio de texto, imagem e som de um telefone ou novos terminais digitais para um ou mais destinatários.

 

Uma seleção de Fontes:

Para mais informações de serviços universais disponibilizados à população sobre telefonia, incluindo o número único de emergência europeu — 112, radiotelefonia, televisão, internet, bem como o papel da ARN – Autoridade Reguladora Nacional exercida pelo ICP-ANACOM, poderá consultar:

- ANACOM – “Convenção de preços para o serviço universal de telecomunicações (30.12.2002)”, acedido em 5.6.2014

- ANACOM – Livro Verde Relativo à Convergência dos Sectores das Telecomunicações, dos Meios de Comunicação Social e das Tecnologias da Informação e às suas Implicações na Regulamentação in http://www.anacom.pt/streaming/livroverde.pdf?contentId=26202&field=ATTACHED_FILE, acedido em 9.6.2014

 - ANACOM – “Mercado retalhista de acesso à rede telefónica pública num local fixo e mercados de serviço telefónicos prestados em local fixo” in http://www.anacom.pt/streaming/deliberacao19dez2013_Mercado1_retalhista.pdf?contentId=1185600&field=ATTACHED_FILE, acedido em 8.6.2014

-ANACOM ; Ministério da Economia – “Contrato para a prestação do serviço universal de ligação a uma rede de comunicações publicas em local fixo e de serviços telefónicos acessíveis ao público” in http://www.anacom.pt/streaming/ZON_contratoSU2014.pdf?contentId=1231214&field=ATTACHED_FILE, acedido em 4.6.2014

-Assembleia da República - Lei das comunicações eletrónicas, nº 5/2004, 10 de fevereiro in http://dre.pt/pdf1s/2004/02/034A00/07880821.pdf, acedido em 8.6.2014

 -Assembleia da República -  Lei de bases das telecomunicações - Lei n.º 91/97, de 1 de Agosto in http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=931999, acedido em 11.6.2014

- Ministério da Economia – Decreto-Lei n.º 35/2014, de 7 de março, - “Bases da concessão do serviço público de telecomunicações”, acedido em 5.6.2014
 

- Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Decreto-Lei n.º 458/99, de 5 de Novembro http://www.anacom.pt/disclaimer_links.jsp?contentId=974404&fileId=974403&channel=graphic&backContentId=974404 relativa à “telefonia vocal e ao serviço universal de telecomunicações num ambiente concorrencial” in http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=974404, acedido em 9.6.2014

- Ministério do Equipamento Social  - Decreto-Lei n.o 47/2000 de 24 de Março referente à utilização do Serviço Rádio Pessoal - Banda do Cidadão in http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=958343, acedido em 9.6.2014. https://www.facebook.com/alfredo.anciaes

09 NOTAS DA TSF / RÁDIO PÚBLICA NO ANTES DE 25 DE ABRIL 1974

16"Em verdade, em verdade vos digo: o servo não está acima do seu senhor e o mensageiro não é maior que aquele que o enviou. 17Se sabeis isto, e o puserdes em prática, sereis felizes” (Jo 13, 16-17) (sublinhado meu)

As experiências radioelétricas já vinham dos finais do regime monárquico; conhecidos que eram os trabalhos do almirante Gago Goutinho (1) precedidos e continuados por outras figuras da TSF -  Telegrafia e Telefonia Sem Fios (2).

Quanto à radiodifusão (programas públicos de fonia, via rádio, para auditório aberto) é assinado em 1930 o decreto que cria a Direcção dos Serviços Radioeléctricos dos CTT (3). 

Em 1932 o Ministro das Obras Públicas e Comunicações, eng.º Duarte Pacheco aprova experiências rádioelétricas. Em Barcarena, concelho de Oeiras são instalados os primeiros estúdios e o emissor público. Contudo esta primeira estação estatal, cedo começa a ser desdobrada e deslocada para outros locais. Com efeito, em 1934 vários serviços de Barcarena são transferidos para a Rua do Quelhas - Lisboa, tendo nesta localidade feito uma longa história, até finais do século XX, se considerarmos a permanência dos estúdios e do simpático Museu da Rádio. Desde estes anos 30 a rádio pública/estatal foi designada por Emissora Nacional de Radiodifusão Portuguesa. (4)

A tecnologia adotada na Emissora Nacional era a de onda média, seguindo-se outras transmissões em onda curta para a longa distância: ultramar e estrangeiro.   

Só em 1935 após quase cinco anos de preparação é que foi inaugurada com pompa e circunstância a Emissora Nacional de Radiodifusão Portuguesa pelo Estado Novo, tendo participado na cerimónia o Presidente da República General Carmona, o capitão Henrique Galvão, o Ministro das Obras Públicas e Comunicações – eng.º Duarte Pacheco, o técnico Manuel Rodrigues Júnior, entre outras personalidades.

A onda curta foi a nova realidade que permitiu o programa Hora da Saudade. Com este programa “[…] estabelecíamos uma forte ligação à nossa casa, à nossa terra. Durava pouco, mas sabia muito bem. O procedimento mais usual era, quando os pescadores estavam a trabalhar, o capitão ia de imediato ouvir as mensagens recebidas em directo a partir de Portugal, retransmitindo-as de seguida pelo navio”. (Capitão João Braz, entrevistado por Luís Manuel Martins (5).

Nos finais dos anos 30 a tecnologia de onda curta em Barcarena beneficiou do aumento de potência dos 2 para os 10 kw permitindo melhores captações de som e o aumento do alcance da transmissão e da receção (6).

Formalmente só em 1940 a Emissora Nacional saiu da esfera tutelar dos CTT – Correios Telégrafos e Telefones, na altura integrados no Ministério das Obras Públicas e Comunicações e hoje designados CTT – Correios de Portugal, S. A.

A mudança fez-se através do Decreto-Lei 30752. Começou então a descentralização de tecnologias e serviços com a criação de emissores: no Porto, Coimbra e Faro.

Cerca de 1944 em Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira é instalado um emissor de ondas médias com 50 kw de potência. O objetivo foi conseguido: a difusão de programas radiofónicos da parte da manhã. Em Barcarena ficou o emissor de ondas médias para transmitir os programas noturnos, encerrando contudo as emissões antes da meia-noite.  

Nos anos 40 foram célebres as temporadas de ópera, transmitidas a partir do Teatro de S. Carlos. A emissão de música tinha origem na atuação ao vivo com a Orquestra Sinfónica da Emissora Nacional regida pelo maestro Pedro de Freitas Branco que animava sobremaneira o país numa altura em que não havia televisão em Portugal. Em 1936 começam as gravações em discos, tentando assim disponibilizar melodias a qualquer hora e a custos reduzidos. As novas tecnologias de então contribuem para fazer chegar aos públicos um serviço com tendência a universal.

Em 1952 o Instituto Superior Técnico recebe estúdios de gravação e emissão de programas no âmbito das conferências da NATO, realizadas em Lisboa. Chegados a 1954 é a vez do presidente da República General Craveiro Lopes inaugurar o Centro Emissor de ondas curtas e médias de S. Gabriel (7) de Pegões. Esta estação emitia para longas distâncias em ondas curtas através de dois emissores, servindo o ultramar português e o sudoeste asiático.

Em meados dos anos cinquenta introduz-se nova tecnologia permitindo a emissão e receção da Frequência Modulada (FM). Equipamentos de 100 kw em Lisboa e na Lousã são postos ao serviço da Emissora Nacional (8).

Quanto à rádio pública internacional, esta ganha visibilidade em 1957 com os estúdios no Bairro Alto, Rua de S. Marçal, inaugurados na altura da visita da raínha Isabel II.

A estereofonia em Frequência Modelada (FM) é aproveitada no tempo da primavera marcelista para a emissão de música gravada em onda média das 9 às 11 da noite e das 11 à uma e tal da manhã.

A difusão de informação e propaganda tenta influenciar a Europa nas línguas: francesa, inglesa e alemã. A Voz do Ocidente da Emissora Nacional insistia em ganhar adeptos em relação à política com as províncias ultramarinas, destacando a missão da defesa militar portuguesa. Esta Voz do Ocidente combatia as emissões clandestinas comandadas por Moscovo, aproveitando o ambiente da guerra fria.

Ficou na memória de muitos contemporâneos o slogan “Aqui,  Voz do Ocidente, Rádio Moscovo não fala verdade”. As emissões do exterior eram, por sinal boicotadas, tanto quanto possível, através dos Serviços Radioeléctricos dos CTT, organismo estatal até 1968 e empresa pública a partir de 1969. A instalação de Barcarena onde funcionara a primitiva Emissora Nacional passa a ter também a função de provocar artificialmente interferências ao sinal das rádios políticas estrangeiras, tais como a Rádio Moscovo, Voz da Liberdade (Rádio Argel) e Rádio Portugal Livre (Bucareste – Roménia).

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(1)   São conhecidos as investigações e a apresentação duma patente por parte de Gago Coutinho. “Preocupando-se de igual modo com os problemas das comunicações entre o mar e a terra, escreveu sobre telegrafia sem fio, advogando que se montassem estações na costa de Portugal, de modo a salvaguardar a segurança das embarcações”. Em 1900 “Coutinho registou duas patentes de invenção em telegrafia eléctrica, uma das quais para um sistema de radiocondutor sem limalha”. (cf. fontes infra: Coutinho, Gago)

(2)   O ano de 1925 marcou outra etapa de desenvolvimento das telecomunicações em Portugal com a criação da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, chegando a ser uma das maiores redes de radiocomunicações a nível mundial, operando de Portugal a Timor.

(3)   Os Serviços Radioeléctricos dos CTT são o embrião do ICP – Instituto das Comunicações de Portugal, agora com a designação de ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações.

(4)   Com as vicissitudes da História, o nome acabou por ser alterado; atualmente a estação e museu estão fundidos na RTP – Rádio e Televisão de Portugal com estúdios e emissores na Avenida Marechal Gomes da Gosta, 37. A RTP tem ainda outras sedes, emissores e estúdios no Porto, Madeira e Açores.

(5)   O programa “Hora da Saudade”, foi iniciado em 1937 pela Emissora Nacional de Radiodifusão Portuguesa. Apresentado por Curado Ribeiro, dirigia-se aos emigrantes no continente americano e aos tripulantes e pescadores dos navios bacalhoeiros na Terra Nova. (Cf. Blogue Aqui e Agora – Hora da Saudade in http://oaquieagora.blogspot.pt/2007/07/hora-da-saudade.html, acedido em 16.5.2014)

(6)   Cf. RTP 75 Anos Rádio Pública Portuguesa in  http://www.rtp.pt/wportal/sites/radio/75anos/historia.php

(7)   Note-se que o Arcanjo S. Gabriel é o padroeiro das telecomunicações.

(8)    Atualmente a rádio em  FM é a mais utilizada em Portugal, emitindo em cerca de 300 estações neste tipo de frequências.

Fontes:

-ANCIÃES, Alfredo Ramos – Da História das Telecomunicações na I República in Comunicar na República 100 Anos de Inovação e Tecnologia. FPC - Fundação Portuguesa das Comunicações. Lisboa: FPC, 2010

- Id. Da História das Telecomunicações no Estado Novo (1926-1974)

- Id. Da História das Telecomunicações na Democracia (1974-2010)

-Id. “Património museológico de telecomunicações: Criação e gestão em contexto”. Lisboa: FPC Códice Ano XI Série II, 2008, págs 52-67

-COUTINHO, Gago - Biografia de Carlos Viegas Gago Coutinho (1869-1958) in http://www.ihc.fcsh.unl.pt/pt/recursos/biografias/item/4394-coutinho-carlos-viegas-gago-1869-1958, acedido em 16.5.2014

-Id. Obras de Gago Coutinho in http://www.citi.pt/cultura/historia/personalidades/gago_coutinho/obras_de_gago_coutinho.html, acedido em 16.5.2014

-FARIA, Miguel Ferreira de - Marconi 75 anos de comunicações internacionais. Lisboa: Companhia Portuguesa Rádio Marconi, SA ; Printer Portuguesa, Ldª, 2000

-FONSECA, Moura da – As Comunicações navais e a TSF na Armada: sibsídios para a sua história (1900-1985). Lisboa: Edições Culturais da Marinha, 1988

-MARCONI, Guglielmo – Marconi em Portugal: Ciência e engenharia na génese das radiocomunicações in  http://www.ordemengenheiros.pt/pt/centro-de-informacao/dossiers/historias-da-engenharia/marconi-em-portugal-ciencia-e-engenharia-na-genese-das-radiocomunicacoes/, acedido em 16.5.2014

-MATOS, Artur Teodoro de – Transportes e Comunicações em Portugal, Açores e Madeira: 1750-1850. Ponta Delgada: Universidade dos Açores, 1980

-RDP Internacional in http://pt.wikipedia.org/wiki/RDP_Internacional, acedido em 16.5.2014

-ROLO, Maria Fernanda – História das telecomunicações em Portugal: da Direcção Geral dos Telégrafos do Reino à Portugal Telecom. Lisboa: Fundação Portugal Telecom, 2009

-RTP 75 Anos Rádio Pública Portuguesa in  http://www.rtp.pt/wportal/sites/radio/75anos/historia.php; acedido em 16.5.2014

-UIT - Union Internationale des Télécomunications. Du Sémaphore au Satellite. Geneve: UIT, 1965

08 A Comunicação pela Arte - O Caso de Olinda e Malangatana

Nota prévia: O presente artigo foi, outrora, publicado no post (1) agora adaptado na ótica da arte e comunicações.

Benedictus dominus Deus noster qui dedit nobis Signum [Bendito seja Deus Nosso Senhor que nos deu (ou dedicou) o Sinal (Signo, Filho, Verbo,  O Comunicador)] (2).

Consideramos que a arte é essencialmente uma forma de comunicar, o que o criador sente e expressa, a um público que observa e interpreta. Enquanto veiculo de expressão e comunicação, a arte está relacionada com conhecimentos e saberes. A interpretação de uma obra de arte varia de acordo com as ferramentas com que a deciframos. Recorde-se que o termo decifrar deriva de cifra (oculto/secreto), assim o verbo transitivo decifrar significa descobrir, tornar compreensível. É isso que as exposições de arte têm ou deverão ter como objetivo, para lá do deleite.

O exemplo de Olinda Gil e de um dos seus inspiradores, Malangatana: Olinda Gil é leão de signo. A costela beirã de nascença (Covilhã) dá-lhe o sentido da luta (3). Aos 5 anos, Olinda vai para África. As terras de Nacala, ao norte de Moçambique, acabam por moldar-lhe o carácter.

A informalidade e a descontracção de influência africana são marcas, a par da sensibilidade para as artes que colhe junto da galeria de que seu pai é proprietário, em Moçambique. Uma galeria de arte, neste ponto do hemisfério, tem de apostar nos recursos locais, isto é, nos artistas nativos e naqueles que são capazes de captar a alma do povo e do território.

O carácter herdado na infância e juventude no seio da família e no meio social são essenciais para a absorção de conhecimentos que Olinda manifesta, quer na sua pena, quer na tela e pincel.

A meu ver não podemos dissociar Olinda de Malangatana (conhecidos e amigos) a começar pela Terra comum (Moçambique) que lhes serviu de berço e de vivência. Em ambos há a prevalência das representações humanas colectivas e uma cultura baseada na religiosidade do mundo judaico-cristão. Malangatana com uma prática muito desenvolvida e uma grande dedicação à pintura consegue quadros com uma carga muito densa e com semelhanças a um Picasso, passando pela estilização e formas distorcidas propositadamente. 

As cores são quentes, quer no distinto Malangatana, quer em Olinda. Apostam nos vermelhos simbolizadores de vida e energia. A religiosidade e o simbolismo são presença frequente em ambos. Em Olinda há vários elementos da cultura judaico-cristã na virgem e nos santos e até em vários quadros com a presença da serpente. Porém, a serpente em Olinda não é um animal que rasteja mas sim um elemento decorativo, simbólico, tal como é apresentado na Farmacologia e na Medicina.

A formação em História e Ciências Sociais dão a Olinda uma recorrência a temáticas que transcendem a arte pela arte e a contemporaneidade. Entre os vários quadros de Olinda escolhemos, quase ao acaso: “Homenagem a Malangatana”. Neste quadro Olinda representa o elemento social com rostos coloridos e olhos frequentemente amendoados que dão uma sensação de tranquilidade e beleza. 

Em “Oasis”. Uma pintura quase minimalista em que apresenta o essencial com cores onde se sente o fogo da vida e a água que refresca. O natural, o ideal e a evasão ao bulício da vida urbana estão ali presentes.

Em “Peixes”. Temos novamente a vivacidade da paleta de cores quentes mas também as refrescantes e de sonho no avermelhado, azul, verde e rosa. É de notar que o peixe é um dos símbolos cristãos. A água, fonte de vida, está habitada por peixes que se cruzam pacificamente, cada um em seu próprio percurso, delimitado por linhas onduladas.

Na “Virgem das Borboletas”. A autora manifesta uma simbiose entre a natureza representada pelas borboletas e o fundo cheio de flores, com a santidade (virgem com o menino). O vestido decorado com desenhos de faixas geométricas, atiram para uma influência da pintura das sociedades da pré e pro-história. O conjunto pictórico central encontra-se protegido de influências exteriores. Há como que uma redoma a dividir o desenho temático do ambiente exterior.

Em “The Seagull Princess”. Olinda representa mais uma vez um mundo ideal em que no centro figura uma princesa praticamente desnuda. Um palácio, árvores, pássaros e uma mão aberta, que se aproxima duma ave, complementam o sonho.

É de notar a criatividade e a intensa atividade da nossa amiga bloguista no blogue “Sol” (4). É de “invejar” a sua capacidade de realização entre a sua vida profissional, doméstica, artística e difusora de conhecimentos nos “blogues”, no “Facebook” e, quiçá, na sua vida social quotidiana.

(1) Endereço: http://comunidade.sol.pt/blogs/alfredoramosanciaes/archive/2011/06/05/OLINDA-GIL-UMA-ARTISTA-E-UMA-DIVULGADORA.aspx

(2) in  Mensagem / Fernando Pessoa. Lisboa: Editorial Império; Livraria do Dr. Pedro de Moura e Sá, 1934, p.7

(3)Tal como diziam Arnold Toynbee (Inglaterra, 1889-1975) e Fernand Braudel (França, 1902-1985) citados frequentemente por João Evangelista (não o santo mas um professor que tive em Geo-História) a serra dá ao ser humano pernas e um sistema respiratório musculados para que consigam fazer face aos desafios e aos desníveis orográficos que permanentemente têm que vencer.

(4) Endereço do blogue de Olinda Gil in http://comunidade.sol.pt/blogs/OlindaGil/default.aspx, acedido em 26.4.2014

Outras e fontes:

Anciães, Alfredo. Disponível em  http://comunidade.sol.pt/blogs/alfredoramosanciaes/default.aspx, acedido em 26.4.2014

Galeria de Arte e Signos; Pérola de Cultura / Olinda Gil, disponível em:

http://www.artmajeur.com/?go=artworks/display_mini_gallery&disp_m=normal&login=olindagil&artist_id=171073&image_id=5316139;

http://peroladecultura.blogspot.com/2011/02/pintura-de-olinda-gil.html, acedidos em 04.06.2011.

Introdução Geral à Filosofia da Arte / Evaldo Pauli, disponível em:

 http://www.simpozio.ufsc.br/Port/1-enc/y-micro/SaberFil/FilosArte/4926y005.html, acedido em 05.06.2011.

O Mediterrâneo e o Mundo Mediterrânico / Fernand Braudel, disponível em:

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:UNYyc87-gPUJ:pt.wikipedia.org/wiki/Fernand_Braudel+fernand+braudel+biografia&cd=1&hl=pt-PT&ct=clnk&gl=pt&source=www.google.pt

Teorias da Comunicações / Mauro Wolf. Lisboa: Editorial Presença, 1987  

Um estudo de História / Arnold Toynbee, disponível em:

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:d7LzqqzgKT0J:pt.wikipedia.org/wiki/Arnold_J._Toynbee+arnold+toynbee+historiador&cd=1&hl=pt-PT&ct=clnk&gl=pt&source=www.google.pt, acedido em 04.06.2011.

Para mais fotos da Olinda consultar sua página do facebook: http://www.facebook.com/linda.girassol

Posted: sábado, 26 de Abril de 2014 13:34 por AlfredoRamosAnciaes Editar

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06 MUSEU DE COMUNICAÇÕES: RELAÇÃO COM AS NOVAS MUSEOLOGIAS

O desejo comum, outrora manifestado, da ANA, ANACOM, CTT, DN, FPC, Lusa, PT, RDP - Radiodifusão Portuguesa, RTP - Rádio e Televisão de Portugal no sentido de reunirem patrimónios museológicos - poderá ainda ser concretizado. Para este desiderato conviria assumir, não só os valores empresariais mas também uma atitude de valores de museologia com alma e afeto (1).

Um museu da área das comunicações transmite, não apenas os testemunhos físicos (ex. telégrafo, telegrama, telefone, telex, central, rádio, televisor, satélite ..., marco de correio, carruagem, divisor, carteiro, carta, selo, poema, ...) mas também os sinais, símbolos, códigos, estilos e teorias da comunicação, de modo a facilitar o entendimento humano que vai muito para lá da oralidade e da escrita comum.

Os públicos em minoria: surdos, surdos-mudos, cidadãos com deficiências motoras e invisuais deverão ter formas adequadas de atendimento e de interpretação museológica.

Os patrimónios históricos de correios e telecomunicações tiveram um marco inicial de salvaguarda e preservação em 1878 com a criação do Museu Postal e Biblioteca; contudo, só na segunda metade dos anos 90 (séc. XX) e primeiros seis anos do séc. XXI foram incorporados no inventário dois terços de todas as peças do acervo de telecomunicações.

Esta riqueza patrimonial, em quantidade e qualidade, envolve agora ainda mais esforços de preservação, documentação, divulgação e exposição. Entretanto, mudou a relação de propriedade das peças. Antes as peças eram maioritariamente pertença do Estado ou de Empresas Públicas, atualmente são maioritariamente pertença de Empresas, S.A.; daí o consideramos útil e urgente:

A) Reorganizar os patrimónios e sua gestão, de modo a desenvolver uma missão e objetivos relativos a um Museu Nacional das Comunicações e Transportes onde teriam papel relevante os atuais fundadores e proprietários: ANACOM, CTT, PT, FPC – Fundação Portuguesa das Comunicações em Associação com a Rede Portuguesa de Museus. Deveriam também estar presentes: O Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações e o Ministério da Defesa Nacional de modo a assegurar a participação dos patrimónios a cargo da Direção Geral de Faróis (outrora integrados no setor postal e de telecomunicações). Eventualmente poderiam entrar outras entidades ligadas aos patrimónios em referência.

B) Acautelar/preservar os acervos, classificando as peças mais significativas: inventadas, inovadas, fabricadas, editadas e as que tiveram o seu curso marcante de vida em Portugal e nos espaços da lusofonia. As peças únicas ou raras, embora inventadas e construídas no exterior poderiam também ser classificadas, dependendo da sua relevância museológica nacional, regional ou local.

Dadas as mudanças políticas e económicas recentes, o acervo das comunicações e transportes é um dos que carece  salvaguarda especial. O simples registo de inventário, só por si, não garante proteção suficiente para um futuro incerto de proprietários de bens culturais. Estão em causa essencialmente bens informativos, de ciência e técnica, de reconstituição de memórias e de identidades, mais do que peças decorativas, como se de bibelots ou peças de redoma se tratasse.

1. cf. Chagas; Delambre; Moutinho in Museologia do Afeto – MINOM 2013.

Para uma proposta de salvaguarda, preservação, valorização e classificação de patrimónios em benefício das populações sugerimos uma leitura dos seguintes documentos:

-Lei de Bases do património Cultural Português in

http://www.unesco.org/culture/natlaws/media/pdf/portugal/portugal_law_1072001_law_cultural_heritage_pororof.pdf ;

-Museologia do afeto Minom 2013 – in http://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=5&cad=rja&uact=8&ved=0CFEQtwIwBA&url=http%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fwatch%3Fv%3D6PZI0TM0KtM&ei=_ZktU5rJIuuX0AXzgoDoDQ&usg=AFQjCNGP_IHE3ktx0o1SFfE_WUdXf4oFJA&sig2=UqWVI7KUKO1xuO9NImG0gw ;

-Declaração do Rio - Minom 2013 in http://golparaoplaneta.wordpress.com/2013/09/02/a-declaracao-do-rio-minom-2013/;  Declaração do Quebec in http://www.minom-portugal.org/documentos-de-referencia/8-declaracao-do-quebec/5-declaracao-do-quebec-1984.html;  acedidos em 22.3.2014.

Posted: segunda-feira, 24 de Março de 2014 1:49 por AlfredoRamosAnciaes Editar

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ESTÓRIAS DA MINHA ALDEIA in memoriam

                   
Soubemos da recente “despedida” do José David, falecido em França, através do blogue “Os Ceireiros” http://ceireiros.blogspot.pt/.

O José nasceu pelos finais da 2ª guerra mundial. Portugal não entrara no teatro de guerra e dela até beneficiara, durante certo tempo. Quando, porém, a venda do volfrâmio foi interrompida, a miséria acentuou-se nas terras beiraltinas.

O avô paterno do José (marido da Srª Cacilda Eiras) havia falecido prematuramente numa fatídica noite ao regressar da festa da Senhora da Cabeça. A família sentiu sérios reveses, uma vez que partira inesperadamente o ganha-pão. Filhos e netos foram afetados. O José David, ainda menor de idade, teve que migrar, aproveitando trabalhos sazonais em Portugal e, logo que pôde, em meados dos anos 60 emigrou para França, onde viveu e acabaria por falecer.

Amante da aldeia e do concelho, o José não faltava às festas. Via-se, muitas vezes, com um foguete na mão. Um dia interpelei-o dizendo-lhe que podia rebentar-lhe nas mãos e causar-lhe danos e a quem estivesse por perto. Começou a rir-se, sem nada dizer, até que o António da Zefa ali presente me sossegou dizendo que o engenho, aparentemente novo e intacto, estava destituído de qualquer material explosivo, pois o mesmo havia sido extraído sem que nada se notasse.  

Quando fui mordomo da festa, a banda de música deu a primeira volta ao povo de manhã cedo, como é habitual. Ao chegar ao pé da igreja, em vez de contornar pela porta principal e Adro de Cima (também denominado Largo Pe. Donaciano Lages), atalhou pelo lado do Evangelho. O José protestou e acho que não reagiu de forma mais brusca pelo respeito mútuo que entre nós havia mas, mesmo assim, indignou-se publicamente. Garanti-lhe que o procedimento não voltava a acontecer. Os mordomos e a banda ficaram avisados de que a volta era mesmo contornando a igreja passando em frente do Santíssimo.

Lembro-me de jogar à bola com o José no velho quintal da Don`Ana, quando ali se realizavam os jogos de treino e brincadeiras. Recordo também um outro episódio: Na altura da juventude falava-se em jogos, namoricos, festas, música, estórias e lendas. Constava que para lá do Covêlo havia uma moira encantada que durante a noite se passeava por cima de uma grande pedra quase paralelepípeda (produto da natureza? chamada arca da moira) onde estendia os seus haveres, os quais desapareciam antes do nascer do sol. Ninguém se atrevia a ir aquelas bandas noite dentro.

Contada a estória, houve precisamente quem se dispusesse a ir à arca da moira à meia-noite certa. Na altura não havia luz elétrica. A iluminação fazia-se com candeias e candeeiros a petróleo e velas de cera.

Organizou-se um grupo de voluntários para ir à arca e às galerias subterrâneas onde a moira vivia. O grupo de curiosos contava com vários elementos: Entre eles destacava-se o José David pela sua maior experiência de vida e o Neca, o único que estudara no secundário, e que se dispôs a fazer uso dos conhecimentos, inclusivamente de química para entrar nas galerias.

Levou-se um engenho, constituído por uma vara, que segurava uma vela acesa. O objetivo era, não só alumiar mas, indicar se havia ou não atmosfera respirável. Para que ninguém se perdesse, o avanço foi feito em fila indiana, até chegar a um ponto em que a entrada se encontrava praticamente obstruída. Alguém disse que a moira tinha tapado de propósito o acesso à parte principal da morada, impedindo assim os curiosos de invadir o espaço reservado. No momento foi impossível avançar por falta de ferramenta. Era preciso voltar devidamente equipado com enxadas, ferros e picaretas.

Entretanto a emigração começou a subtrair os mais corajosos. Até hoje parece que ninguém conseguiu visitar o lugar onde se encontram os valiosos tesouros.

O Zé David e o Neca gostariam, certamente, que alguém continuasse a decifrar o enigma da arca da moira (1).

Que Deus os tenha em Bom lugar.

1. Em prol do desenvolvimento cultural da região seria de bom tom entregar a prospeção a uma equipa de arqueólogos credenciados. O espólio encontrado e a informação respetiva reverteriam para o museu local.