Em tempos defendi a ideia de que o nosso
sistema prisional estava errado, pois refletia o erro que vinha do sistema
judiciário que condena o Homem a uma reclusão onde não produz para o pagamento
do mal feito à sociedade. Esta abordagem teve lugar numa ocasião em que
encontrei dois velhos amigos: Um juiz conselheiro e outro Oficial de Marinha e licenciado
em Direito. À partida, eu não estaria habilitado para discutir sobre o sistema
judicial com entidades com o perfil em referência. Contudo sabemos que a realidade
é tantas vezes mais complexa do que imaginamos e o facto de se estar numa
determinada área de conhecimentos, isso não significa que outro cidadão de área
menos afim não possa exprimir e defender um ponto de vista.
Alegava eu que tínhamos em Portugal instalações
prisionais em excesso, pois, segundo a minha opinião, apenas cerca de 20% (a) dos
reclusos perigosos deveriam estar encerrados entre quatro paredes. Os restantes
poderiam cumprir pena cá fora exercendo serviços sociais ou outros mas de onde
descontariam uma parte significativa do salário como pagamento ao Estado, em
conta do mal que fizeram contra a sociedade e o património.
Os meus amigos que, em minha opinião, estudaram,
grosso modo, pelos manuais saídos das ideologias liberal e capitalista não
concordaram comigo e a conversa manteve-se durante mais de uma hora. Recentemente
tive conhecimento que uma determinada Diretora do Estabelecimento Prisional de
Pinheiro da Cruz praticava uma educação e gestão dos serviços dos reclusos
virada para os estudos, formação e produção, visando não só a inclusão social,
como a participação em atividades económicas.
O que eu propunha para a inclusão e participação económico-social fora das quatro paredes prisionais, isto é, no meio social externo, o estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz fá-lo intra-muros produzindo de forma coordenada, bens agrícolas e pecuários para consumo no estabelecimento e também para fornecimento ao exterior, mormente para os Bancos Alimentares Contra a Fome. Paralelamente a esta produção, o estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz faz formação escolar, juntamente com atividades de “mecânica, carpintaria, serralharia … “(Cfr. Revista Activa, junho de 1012 “Prémio Mulher Activa”, pp. 44-52 & http://activa.sapo.pt/vida/Premio_Activa/2012/05/24/nomeada-premio-mulher-activa-2011-ana-paula-ramos-diretora-estabelecimento-prisional-pinheiro-da-cruz, acedido em 25.07.2012). Verifico assim que a discussão sobre o sistema prisional e a educação do Homem deve levar-nos a refletir e a procurar as melhores soluções para o desenvolvimento pessoal. (Veja também: https://www.google.com/#hl=pt-PT&gs_nf=1&tok=Hco-BHjcuQw0QkOrjMm_7w&pq=estabelecimento%20prisional%20de%20pinheiro%20da%20cruz&cp=62&gs_id=62&xhr=t&q=estabelecimento+prisional+de+pinheiro+da+cruz+com+pes+de+barro&pf=p&sclient=psy-ab&oq=estabelecimento+prisional+de+pinheiro+da+cruz+com+pes+de+barro&gs_l=&pbx=1&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.r_qf.&fp=bbda83052f4c6443&biw=984&bih=561, sobre ex Director, ficheiro acedido no google, em 28.0702102.
Não concordo com as cadeias participantes
nas condições para uma escola do crime, ao serem permeáveis à entrada de droga
e ao permitirem a divulgação intra-muros das melhores técnicas de exercer o
crime. A gestão das cadeias deve, pois, ser questionável e entregue a quem
melhores resultados encontre para tornar o sistema não só como punição, mas
sobretudo como inclusão, socialização e produção.
(a) E aqui entro com este número de 20% que me
vem da mera intuição ou baseada em informação de que não tenho presentemente a
fonte. Logo, este número vale o que vale, é aleatório e questionável.
De refletir será, também, o conteúdo informativo
que anda por aí a circular em e-mail de que desconheço a autoria. Veja no seguinte
comentário.
